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As debêntures (Lei das S/A, capítulo V) são títulos emitidos somente por empresas de sociedade anônima para que estas venham a levantar recursos financeiros de médio e longo prazo, melhorando o perfil do passivo.

Basicamente,  a empresa faz um financiamento por meio de um empréstimo de longo prazo.

Ao emitir as debêntures a empresa passa ter vários credores, os debenturistas. Estes credores cedem seu dinheiro à empresa em troca de uma remuneração. Vale ressaltar que os debenturistas por serem vistos como credores, não possuem participação nos resultados da empresa(dividendos, juros sobre capital, etc), que cabem apenas aos sócios/acionistas.

As debêntures são emitidas em séries, após aprovação de assembléia da empresa, e possui como parâmetro/limitação o patrimônio da empresa.

Depois da deliberação da assembléia a empresa precisa registrar a Escritura de Emissão em cartório. Este documento contém as condições de emissão, resgate, remuneração, etc, relativos às debêntures a serem emitidas para uma determinada série.

Existem duas opções de “colocação” de uma debênture no mercado: direta ou oferta pública. Na primeira, os títulos são oferecidos diretamente aos investidores/compradores, como por exemplo fundos de pensão ou instituições financeiras.

Já na oferta pública, as debêntures são ofertadas ao mercado, como foram as da BNDESPar, para ”venda” junto aos possíveis interessados. Para este tipo de oferta, existe negociação no mercado secundário, como por exemplo o BovesaFix ou a Cetip. Sendo mais específico, por meio desses mercados você pode vir a vender a sua debênture para um eventual interessado.

Os rendimentos/juros recebidos estão sujeitos à mesma tributação que os fundos de renda fixa.

 Del.icio.us

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